Processo 359038/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 17:49
Autuado em 29/04/2016 17:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2006/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2017 Acórdão   2006/ 2017 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/05/2017 Acórdão   2006/ 2017 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade USINA DE ENERGIA EÓLICA MARIA HELENA S/A
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:24/10/16), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:24/10/16), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:24/10/16), PAULO SÉRGIO SENA (credenciado, inclusão:24/10/16), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:24/10/16)
Gestor atual CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Gestor das Contas CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Gestor das Contas EDSON SARDETO

Juntadas
DataDescrição
17/03/2017 15:19 do Protocolo 194199/17
09/11/2016 13:33 AR do Ofício OCN - 6443/2016 - DP
03/10/2016 19:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 809955/16
26/09/2016 18:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 791150/16
12/09/2016 16:28 AR do Ofício OCN - 5230/2016 - DP
23/08/2016 16:52 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/10/2016 Ofício de Contraditório   6443/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Acórdão nº 2006/2017
24/04/2017 1578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 04/05/2017
29/09/2016 1452 Despacho Processual Diverso nº 325/2016
25/08/2016 1430 Despacho Processual Diverso nº 237/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5429/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2017 12:09 DP  
08/06/2017 08:09 COEX Informação nº 3363/2017 -
15/05/2017 10:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 481/2017 -
12/05/2017 14:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1598/2017 -
05/05/2017 07:29 STP Acórdão nº 2006/2017 -
06/03/2017 13:58 GCIZL  
20/12/2016 15:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 19/2017 -
20/12/2016 15:46 SMPjTC Parecer nº 737/2017 - Regularidade com recomendação Prestação de contas anual. Pela regularidade com recomendação.
13/12/2016 11:01 COFIE Instrução nº 631/2016 -
27/09/2016 14:13 DP Informação nº 17515/2016 -
27/09/2016 14:13 DP Ofício de Contraditório nº 6443/2016 -
27/09/2016 13:15 COFIE Despacho Processual Diverso nº 325/2016 -
23/08/2016 16:53 DP Informação nº 16460/2016 -
23/08/2016 16:53 DP Ofício de Contraditório nº 5230/2016 -
02/05/2016 11:15 COFIE Despacho Processual Diverso nº 237/2016 -
02/05/2016 11:15 COFIE Instrução nº 368/2016 -
29/04/2016 17:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5429/2016 -

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